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SEMINÁRIOS DE CAPACITAÇÃO SOBRE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA REALIZADOS EM TRÊS PROVÍNCIAS

No âmbito do projeto Promoção da Transparência na Gestão dos Fundos Públicos, foram realizados seminários de capacitação nas províncias do Huambo, Bié e Cuanza Norte, dirigidos a observadores locais do Orçamento Geral do Estado (OGE) e do Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM). Os eventos contaram com a participação de representantes da sociedade civil, comissões de moradores, partidos políticos, igrejas, associações de estudantes e escuteiros.

Capacitação no Huambo

No Huambo, os seminários foram conduzidos nos dias 22 e 23 de julho de 2024, na Mediateca do Huambo. A sessão de abertura foi liderada pelo Sr. José da Silva, que agradeceu a presença dos participantes e apresentou a equipa do projeto. O formador Manuel Modesto abordou temas como conceitos e princípios do OGE, enquadramento legal e o PIIM, distribuindo materiais didáticos e legislação relevante para reforçar o aprendizado. A interação foi uma parte essencial do evento, com debates sobre questões como a execução de obras orçamentadas e a transparência na gestão dos fundos públicos.

Seminários no Bié

Em 30 e 31 de agosto de 2024, a equipa deslocou-se à província do Bié, realizando dois seminários na sala de conferências do Hotel Chik Chik, no Cuito. Com a presença de 18 participantes, a Sra. Ana Paula, da organização financiadora do projeto NED, deu as boas-vindas, seguido das exposições do formador Manuel Modesto. Entre os temas abordados, destacou-se a fiscalização dos atos das entidades públicas e o papel do Tribunal de Contas na gestão do orçamento. Os participantes apresentaram preocupações sobre a transparência na execução de projetos e a gestão dos valores destinados às comissões de moradores.

Capacitação no Cuanza Norte

A última etapa ocorreu nos dias 29 e 30 de novembro de 2024, em Cazengo - N’Dalatando, na sala de conferências do Hotel Terminus, contando com 33 participantes. A Sra. Natália da Cunha deu início ao evento, seguido das formações conduzidas por Manuel Modesto. O foco foi a estrutura do orçamento público, as boas práticas de fiscalização e a importância da participação cidadã na execução dos fundos públicos. Durante as discussões, foram levantadas questões como a falta de transparência na alocação dos 25.000.000 AKZ destinados ao orçamento participativo e a necessidade de maior envolvimento da população nos processos decisórios.

Conclusões e Recomendações

Os seminários permitiram que os participantes aprofundassem os seus conhecimentos sobre o orçamento público e as ferramentas de fiscalização, promovendo maior engajamento cívico e contribuindo para o fortalecimento da transparência na gestão dos fundos públicos.

Sugestões apresentadas:

Expansão do projeto para outros municípios;
Prolongamento da duração dos seminários para permitir maior alcance;
Realização de programas de rádio para disseminar informação sobre a execução do OGE e os mecanismos de controle.

O projeto segue com o compromisso de fortalecer a capacidade dos munícipes e consolidar boas práticas de governança, promovendo uma gestão mais eficiente e participativa dos recursos públicos.